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Comentários

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Comentário · há 2 anos

[Modelo] Minuta de Acordo para protocolar em Processo Judicial

Turnes Advogados · há 3 anos

Art. 487, III, b cpc.

Comentário · há 4 anos

Usucapião: agora, ficou mais fácil regularizar imóveis

Rafaella Mercedes · há 4 anos

Olá Dra Rafaella, essa era uma discussão que eu sempre tinha com o tabelião aqui da cidade, ele dizia que nunca havia entendido essa Lei em que o silêncio significava discordância. Essa alteração vai facilitar ainda mais essas ações. Parabéns pelo texto.

Comentário · há 5 anos

[Modelo] Relaxamento de prisão em flagrante

Thiago Ferrari · há 5 anos

Parabéns pela peça e pelo resumo, bem explicados.

Recomendações

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Direito Familiar

Comentário · há 3 anos

Você sabe a diferença entre guarda e tutela?

Direito Familiar · há 4 anos

Olá, Daniel! Tudo bem? Se vocês dois estão de acordo sobre os termos da guarda, o procedimento é simples. Basta que vocês procurem o auxílio da Defensoria Pública ou Advogados especializados na área do Direito de Família, para que estabeleçam as regras sobre a guarda e período de convivência, a fim de que um Juiz homologue, confirme, o acordo estabelecido por vocês. Assim, o acordo realizado passará a ter validade jurídica. Sobre o tema, escrevemos mais nos artigos a seguir: "O que é a guarda de filhos e quais as modalidades existentes?" - http://direitofamiliar.com.br/o-queea-guarda-de-filhosequais-as-modalidades-existentes/. "O que significa a guarda compartilhada?" - http://direitofamiliar.com.br/o-significaaguarda-compartilhada/. Quando há acordo entre os genitores, o processo tende a ser bem rápido! Qualquer dúvida, nos mande um e-mail: contato@direitofamiliar.com.br. Atenciosamente, Equipe Direito Familiar.

André Carpe Neves

Modelo e peça · há 5 anos

[Modelo] Petição Inicial de Ação de Guarda e Tutela de Menor

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E ADOÇÃO DA COMARCA DE (__________) [1] (_____nome_____), (____nacionalidade____), (____estado civil____),...

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Rafaella Mercedes

Comentário · há 4 anos

Usucapião: agora, ficou mais fácil regularizar imóveis

Rafaella Mercedes · há 4 anos

Bom Dia Dr. Oton.
A referida Lei alterou o § 2º do art. 216-A da Lei 6.015/73 para dispor que a ausência da manifestação do proprietário do imóvel na matrícula, bem como dos proprietários vizinhos, importará concordância, não mais sendo um impedimento ao registro da usucapião extrajudicial, como se verifica no texto legal, abaixo reproduzido;
§ 2º Se a planta não contiver a assinatura de qualquer um dos titulares de direitos registrados ou averbados na matrícula do imóvel usucapiendo ou na matrícula dos imóveis confinantes, esse será notificado pelo registrador competente, pessoalmente ou pelo correio com aviso de recebimento, para manifestar seu consentimento expresso em 15 (quinze) dias, interpretado o seu silêncio como concordância. (era interpretado seu silêncio como discordância)
A atualização se encontra neste site, com a devida alteração. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6015compilada.htm

Espero ter respondido.

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