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(49)Recomendou um comentário em [Modelo] Minuta de Acordo para protocolar em Processo Judicial
há 5 anos
Art. 487, III, "b" cpc.
Comentou o documento [Modelo] Minuta de Acordo para protocolar em Processo Judicial
há 5 anos
Art. 487, III, "b" cpc.
Recomendou um comentário em Você sabe a diferença entre guarda e tutela?
há 6 anos
Olá, Daniel! Tudo bem? Se vocês dois estão de acordo sobre os termos da guarda, o procedimento é simples. Basta que vocês procurem o auxílio da Defensoria Pública ou Advogados especializados na área
Recomendou o documento [Modelo] Petição Inicial de Ação de Guarda e Tutela de Menor
há 6 anos
Recomendou um comentário em Usucapião: agora, ficou mais fácil regularizar imóveis
há 7 anos
Olá Dra Rafaella, essa era uma discussão que eu sempre tinha com o tabelião aqui da cidade, ele dizia que nunca havia entendido essa Lei em que o silêncio significava discordância. Essa alteração vai
Comentou o documento Usucapião: agora, ficou mais fácil regularizar imóveis
há 7 anos
Olá Dra Rafaella, essa era uma discussão que eu sempre tinha com o tabelião aqui da cidade, ele dizia que nunca havia entendido essa Lei em que o silêncio significava discordância. Essa alteração vai
Recomendou um comentário em Usucapião: agora, ficou mais fácil regularizar imóveis
há 7 anos
Bom Dia Dr. Oton. A referida Lei alterou o § 2º do art. 216-A da Lei 6.015/73 para dispor que a ausência da manifestação do proprietário do imóvel na matrícula, bem como dos proprietários vizinhos,
Recomendou o documento [Modelo] Ação de guarda e alimentos Novo CPC
há 7 anos
Recomendou um comentário em [Modelo] Ação de guarda e alimentos Novo CPC
há 7 anos
Olá Cassia, tudo bem? Quanto a revisão do processo, se for via recurso de apelação irá tramitar na mesma cidade (Tribunal Estadual) onde iniciou a ação. Se a revisão for uma ação nova, em razão do
Recomendou um comentário em [Modelo] Relaxamento de prisão em flagrante
há 8 anos
Parabéns pela peça e pelo resumo, bem explicados.
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